Apelação Cível 0823193-04.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 23.371,53

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Partes do Processo

IVAN BARBOZA DE SOUSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

IVAN BARBOZA DE SOUSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/06/2022, 20:18

Baixa Definitiva

30/06/2022, 20:18

Juntada de Decisão

27/06/2022, 10:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:17

Juntada de Certidão

14/10/2021, 19:08

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:59

Conclusos para despacho

23/09/2021, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:28

Juntada de Certidão

14/07/2021, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:02

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/06/2022, 20:18

Baixa Definitiva

30/06/2022, 20:18

Juntada de Decisão

27/06/2022, 10:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:17

Juntada de Certidão

14/10/2021, 19:08

Documentos

DESPACHO

•14/10/2021, 11:59

DECISÃO

•10/05/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:59

Conclusos para despacho

23/09/2021, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:28

Juntada de Certidão

14/07/2021, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:03

Recurso Especial não admitido

10/05/2021, 11:33

Conclusos para despacho

29/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de cota

26/04/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:59

Juntada de Certidão

11/03/2021, 08:55

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

05/03/2021, 23:08

Juntada de Petição de informações prestadas

09/02/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Conhecido o recurso de IVAN BARBOZA DE SOUSA - CPF: 160.512.204-10 (APELANTE) e provido

02/12/2020, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2020, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2020, 18:53

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:06

Juntada de certidão

05/11/2020, 09:06

Conclusos para despacho

05/11/2020, 09:06

Recebidos os autos

05/11/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 08:26

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 12:50

DESPACHO

•09/11/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:36

SENTENÇA

•03/08/2020, 15:55

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:18

DESPACHO

•15/04/2020, 15:25

DESPACHO

•13/04/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:10

DESPACHO

•15/05/2018, 17:04