Execução Fiscal 0833068-90.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 306.412,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:49

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833068-90.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA, através de seu(s) Advogado: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB: PB10257, a manifestar-se quanto ao cumprimento do parcelamento de id 90531033. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833068-90.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA, através de seu(s) Advogado: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB: PB10257, a manifestar-se quanto ao cumprimento do parcelamento de id 90531033. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:46

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:49

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833068-90.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA, através de seu(s) Advogado: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB: PB10257, a manifestar-se quanto ao cumprimento do parcelamento de id 90531033. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833068-90.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA, através de seu(s) Advogado: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB: PB10257, a manifestar-se quanto ao cumprimento do parcelamento de id 90531033. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833068-90.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CP PROMOCOES, PRODUCOES, EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS ACIOLY DA SILVA De acordo com as prescrições PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:22

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 08:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2022, 08:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2021, 09:27

Conclusos para decisão

03/09/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 08:14

Conclusos para despacho

19/08/2021, 21:12

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 20:40

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:55

Despacho

•18/12/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:29

Despacho

•05/06/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:06

Despacho

•22/12/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:06

Decisão

•04/09/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:08

Despacho

•20/08/2021, 08:14