Procedimento Comum Cível 0802435-51.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:39

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:39

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de parecer

15/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:38

Determinada diligência

26/11/2025, 08:29

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802435-51.2025.8.15.2003. AUTOR: P. H. N. D. REU: AZUL LINHA AEREAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 17 de julho de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2025, 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2025, 21:23

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NOY DIAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:56

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/06/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/05/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: P. H. N. D. RÉU: AZUL LINHA AÉREAS D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO N.º 0802435-51.2025.8.15.2003 Vistos, etc. O promovente desta ação é pessoa absolutamente incapaz (criança com nove anos de idade), gozando, em seu favor, da presunção de insuficiência de recursos financeiros, conforme entendimento fixado pelo STJ, cito: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ALIMENTOS. DIREITO A

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: P. H. N. D. RÉU: AZUL LINHA AÉREAS D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO N.º 0802435-51.2025.8.15.2003 Vistos, etc. O promovente desta ação é pessoa absolutamente incapaz (criança com nove anos de idade), gozando, em seu favor, da presunção de insuficiência de recursos financeiros, conforme entendimento fixado pelo STJ, cito: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ALIMENTOS. DIREITO A

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/05/2025, 15:51

Recebidos os autos.

13/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 05:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2025, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. H. N. D. - CPF: 134.375.634-08 (AUTOR).

15/04/2025, 12:37

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

15/04/2025, 12:37

Determinada diligência

15/04/2025, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 00:15

Decisão

•20/03/2026, 00:15

Decisão

•26/11/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 17:52

Decisão

•13/05/2025, 15:50

Decisão

•15/04/2025, 12:37