Cumprimento de sentença 0826418-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 07:55

Processo Desarquivado

26/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 07:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2025, 07:02

Decorrido prazo de ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826418-85.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança). JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 07:55

Processo Desarquivado

26/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 07:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2025, 07:02

Decorrido prazo de ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826418-85.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança). JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:09

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826418-85.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826418-85.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:35

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 12:26

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2025, 09:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:14

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826418-85.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: ROSANA MARIA MARQUES DE ARAUJO Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA - MG100570 Réu: REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 21:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/05/2025, 21:34

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 22:01

Sentença

•30/06/2025, 12:35

Sentença

•30/06/2025, 12:26

Projeto de sentença

•26/06/2025, 11:55