Execução de Título Extrajudicial 0800559-21.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.887,88

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/11/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:13

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:44

Juntada de Certidão

24/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:44

Decorrido prazo de 53.284.515 HIASLY EDUARDO MAIA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:46

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade da requisição.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/08/2025, 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Todas as movimentações(39)

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/11/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:13

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:44

Juntada de Certidão

24/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:44

Decorrido prazo de 53.284.515 HIASLY EDUARDO MAIA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:46

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade da requisição.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/08/2025, 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de 53.284.515 HIASLY EDUARDO MAIA DA COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:14

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800559-21.2025.8.15.0141. EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR - PB28958 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: AC Riacho dos Cavalos_**, s/n, Rua Doutor Francisco Carneiro 86, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-970 Advogado do(a) EXECUTADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DECISÃO O art. 914, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução “serão distribuídos por dependência, autuados em apartado”. Desse modo, a propositura de embargos à execução perante o juízo de primeira instância nos próprios autos executivos é incabível por expressa disposição legal, configurando, assim, erro insanável. II. “A apresentação de contestação ao invés da oposição de embargos à execução, como determina o artigo 940, caput e § 1º, do CPC, é considerado erro grosseiro e inescusável, não se lhe aplicando, por isso, o princípio da fungibilidade" Assim, não conheço dos embargos opostos. Intimem-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: 53.284.515 HIASLY EDUARDO MAIA DA COSTA Endereço: JOAO SUASSUNA, SN, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a)

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:57

Outras Decisões

16/07/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:09

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800559-21.2025.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: 53.284.515 HIASLY EDUARDO MAIA DA COSTA Endereço: JOAO SUASSUNA, SN, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a)

15/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 07:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:21

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 07:52

Determinada a citação de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.921.876/0001-82 (EXECUTADO)

17/03/2025, 06:09

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2025, 05:16

Distribuído por sorteio

01/02/2025, 05:16

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 14:44

Despacho

•21/08/2025, 14:57

Decisão

•16/07/2025, 07:42

Despacho

•14/05/2025, 08:50

Despacho

•14/05/2025, 07:51

Despacho

•17/03/2025, 06:09

Despacho

•03/02/2025, 08:40

Despacho

•03/02/2025, 08:39