Procedimento Comum Cível 0801605-57.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.431.456,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:06

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - " Assim, intimem-se as partes para, em 5 dias, formulem perguntas por escrito à testemunha Romero Rodrigues Veiga. Registro que não há perguntas do juízo. Assim, se forem apresentadas perguntas no prazo anotado, expeça-se ofício contendo destinado ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Federal, determinando-se que, na qualidade de testemunha, responda às perguntas no prazo de 30 dias. 1.1. No mesmo prazo, deverá o advogado do autor manifestar interesse na inquirição das demais testemunhas, já que não compareceram a esta audiência."

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - " Assim, intimem-se as partes para, em 5 dias, formulem perguntas por escrito à testemunha Romero Rodrigues Veiga. Registro que não há perguntas do juízo. Assim, se forem apresentadas perguntas no prazo anotado, expeça-se ofício contendo destinado ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Federal, determinando-se que, na qualidade de testemunha, responda às perguntas no prazo de 30 dias. 1.1. No mesmo prazo, deverá o advogado do autor manifestar interesse na inquirição das demais testemunhas, já que não compareceram a esta audiência."

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - "intime-se o advogado do réu para, em 10 dias, comprovar que comunicou a renúncia ao réu a fim de que este nomeie sucessor, sob as cominações legais, inclusive comunicação à OAB para instauração de procedimento disciplinar, devendo atender ao disposto no item 1 deste despacho, salvo se comprovar prévia comunicação da renúncia ao seu constituinte."

24/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:07

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:06

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - " Assim, intimem-se as partes para, em 5 dias, formulem perguntas por escrito à testemunha Romero Rodrigues Veiga. Registro que não há perguntas do juízo. Assim, se forem apresentadas perguntas no prazo anotado, expeça-se ofício contendo destinado ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Federal, determinando-se que, na qualidade de testemunha, responda às perguntas no prazo de 30 dias. 1.1. No mesmo prazo, deverá o advogado do autor manifestar interesse na inquirição das demais testemunhas, já que não compareceram a esta audiência."

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - " Assim, intimem-se as partes para, em 5 dias, formulem perguntas por escrito à testemunha Romero Rodrigues Veiga. Registro que não há perguntas do juízo. Assim, se forem apresentadas perguntas no prazo anotado, expeça-se ofício contendo destinado ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Federal, determinando-se que, na qualidade de testemunha, responda às perguntas no prazo de 30 dias. 1.1. No mesmo prazo, deverá o advogado do autor manifestar interesse na inquirição das demais testemunhas, já que não compareceram a esta audiência."

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - "intime-se o advogado do réu para, em 10 dias, comprovar que comunicou a renúncia ao réu a fim de que este nomeie sucessor, sob as cominações legais, inclusive comunicação à OAB para instauração de procedimento disciplinar, devendo atender ao disposto no item 1 deste despacho, salvo se comprovar prévia comunicação da renúncia ao seu constituinte."

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 16:56

Outras Decisões

10/07/2025, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 08:30 2ª Vara Mista de Esperança.

10/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:53

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:48

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:48

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801605-57.2022.8.15.0171. AUTOR: ONIO EMMANUEL LYRA REQUERIDA: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA RÉPUBLICA - PR PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, re EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ESPERANÇA Contato (83) 99145-1688 CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-04 22:33:03.418

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801605-57.2022.8.15.0171. AUTOR: ONIO EMMANUEL LYRA REQUERIDA: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA RÉPUBLICA - PR PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, re EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ESPERANÇA Contato (83) 99145-1688 CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-04 22:33:03.418

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801605-57.2022.8.15.0171. AUTOR: ONIO EMMANUEL LYRA REQUERIDA: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA RÉPUBLICA - PR PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, re EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ESPERANÇA Contato (83) 99145-1688 CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-04 22:33:03.418

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2025 08:30 2ª Vara Mista de Esperança.

04/06/2025, 22:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/06/2025 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

04/06/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 19:12

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801605-57.2022.8.15.0171. AUTOR: ONIO EMMANUEL LYRA REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA Diante da impossibilidade de realização da presente audiência instrutória, em razão da MM. Juíza de Direito em su EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ESPERANÇA CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-04-24 10:45:37.173

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801605-57.2022.8.15.0171. AUTOR: ONIO EMMANUEL LYRA REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA Diante da impossibilidade de realização da presente audiência instrutória, em razão da MM. Juíza de Direito em su EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ESPERANÇA CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-04-24 10:45:37.173

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801605-57.2022.8.15.0171. AUTOR: ONIO EMMANUEL LYRA REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA Diante da impossibilidade de realização da presente audiência instrutória, em razão da MM. Juíza de Direito em su EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ESPERANÇA CERTIDÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-04-24 10:45:37.173

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

24/04/2025, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/04/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

24/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

06/02/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 23:40

Decorrido prazo de MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:27

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/11/2024 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.

14/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA COSTA NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2024, 09:19

Mandado devolvido para redistribuição

30/10/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.

14/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:27

Outras Decisões

13/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:11

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:14

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2022, 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/12/2022 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

15/12/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2022, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2022, 08:01

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2022, 10:14

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 19:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/12/2022 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

12/11/2022, 13:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2022 10:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

12/11/2022, 13:10

Recebidos os autos.

12/11/2022, 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

12/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2022 10:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

18/10/2022, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

18/10/2022, 11:47

Recebidos os autos.

18/10/2022, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2022, 11:56

Outras Decisões

11/10/2022, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 11:50

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•10/07/2025, 10:13

Despacho

•05/02/2025, 23:40

Decisão

•14/08/2024, 10:27

Decisão

•13/08/2024, 18:27

Despacho

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