Execução Fiscal 0809079-62.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.724,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE ERIVAR FERNANDES CONRADO

CPF

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:27

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º da Portaria 01/2022) INTIMAR a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca da correspondência devolvida. Patos, 14 de maio de 2025 MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA-Técnica Judiciaria Art. 1º. Delegar aos ocupantes do cargo de analista judiciário e técnico judiciário, lotados no Cartório da 4ª Vara mista de Patos/PB, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, abaixo determinados,

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 08:07

Todas as movimentações(36)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:27

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:43

15/08/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º da Portaria 01/2022) INTIMAR a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca da correspondência devolvida. Patos, 14 de maio de 2025 MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA-Técnica Judiciaria Art. 1º. Delegar aos ocupantes do cargo de analista judiciário e técnico judiciário, lotados no Cartório da 4ª Vara mista de Patos/PB, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, abaixo determinados,

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 08:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/05/2025, 03:59

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:15

Deferido o pedido de

31/03/2025, 12:59

Determinada a citação de JOSE ERIVAR FERNANDES CONRADO - CPF: 035.047.574-18 (EXECUTADO)

31/03/2025, 12:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2024, 09:17

Expedição de Carta.

13/09/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 07:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 09:40

Despacho

•06/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:07

Decisão

•31/03/2025, 12:59

Despacho

•14/01/2025, 07:31

Despacho

•13/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:18

Despacho

•13/09/2024, 07:28