Interdição/Curatela 0864408-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 09:16

Publicado Edital em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DEDAN FERREIRA MACIEL II, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). DANIELLE PEREIRA ALBINO. João Pessoa, 14 de maio de 2025. ÉRIKA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DEDAN FERREIRA MACIEL II, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). DANIELLE PEREIRA ALBINO. João Pessoa, 14 de maio de 2025. ÉRIKA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

17/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 10:33

Expedição de Edital.

16/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de cota

18/06/2025, 10:09

Publicado Edital em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efei

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efei

16/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 16:13

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 09:16

Publicado Edital em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DEDAN FERREIRA MACIEL II, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). DANIELLE PEREIRA ALBINO. João Pessoa, 14 de maio de 2025. ÉRIKA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DEDAN FERREIRA MACIEL II, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). DANIELLE PEREIRA ALBINO. João Pessoa, 14 de maio de 2025. ÉRIKA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

17/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 10:33

Expedição de Edital.

16/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de cota

18/06/2025, 10:09

Publicado Edital em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efei

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efei

16/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 16:13

Publicado Edital em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de cota

17/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 09:40

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

15/05/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efei

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0864408-47.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANIELLE PEREIRA ALBINO em face de DEDAN FERREIRA MACIEL II, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efei

15/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/05/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 21:11

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de parecer

10/04/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de DANIELLE PEREIRA ALBINO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 16:26

Determinada diligência

08/01/2025, 22:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:00

Determinada diligência

17/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:12

Juntada de comunicações

10/12/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:03

Juntada de Laudo Pericial

07/11/2024, 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 08:20 4ª Vara de Família da Capital.

07/11/2024, 02:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2024, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 23:25

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 23:24

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 00:09

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 00:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 08:20 4ª Vara de Família da Capital.

24/10/2024, 23:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE PEREIRA ALBINO - CPF: 082.804.414-76 (REQUERENTE) e DEDAN FERREIRA MACIEL II - CPF: 114.784.524-71 (REQUERIDO).

14/10/2024, 09:46

Determinada diligência

14/10/2024, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:36

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 10:00

DESPACHO

•08/01/2025, 22:00

DESPACHO

•17/12/2024, 02:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 11:06

DESPACHO

•14/10/2024, 09:46