Apelação Cível 0059558-81.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.272,27

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

AGUIDA MARIA MENEZES CARDOSO

CPF

Reu

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

CPF

Reu

CALIFORNIA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/07/2021, 12:22

Baixa Definitiva

15/07/2021, 12:22

Transitado em Julgado em 14/07/2021

15/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de CALIFORNIA CALCADOS LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de AGUIDA MARIA MENEZES CARDOSO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:37

Prejudicado o recurso

14/05/2021, 14:42

Juntada de Certidão

16/03/2021, 06:50

Juntada de certidão

16/03/2021, 06:50

Conclusos para despacho

16/03/2021, 06:50

Recebidos os autos

13/03/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

13/03/2021, 08:53

Documentos

DECISÃO

•14/05/2021, 14:42

DESPACHO

•02/02/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 14:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2019, 08:53