Interdição/Curatela 0800043-47.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

PAULO TRAJANO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PAULO TRAJANO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE TRAJANO DA COSTA NETO

Terceiro

JOSE TRAJANO DA COSTA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 08:21

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

15/12/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 07:14

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de cota

29/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025, 09:23

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:26

Sentença

•14/05/2025, 10:33

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

15/12/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 07:14

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de cota

29/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025, 09:23

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:12

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO TRAJANO DA COSTA REQUERIDO: JOSE TRAJANO DA COSTA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800043-47.2023.8.15.0601 [Curatela] Vistos, etc. Paulo Trajano da Costa propôs ação de interdição em face de José Trajano da Costa Neto, alegando, em síntese, que é genitor do interditando; que o interditando sofre de problemas mentais; que pleiteou na justiça federal benefício assistencial para o interditando. Requereu a concessão de curatel

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO TRAJANO DA COSTA REQUERIDO: JOSE TRAJANO DA COSTA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800043-47.2023.8.15.0601 [Curatela] Vistos, etc. Paulo Trajano da Costa propôs ação de interdição em face de José Trajano da Costa Neto, alegando, em síntese, que é genitor do interditando; que o interditando sofre de problemas mentais; que pleiteou na justiça federal benefício assistencial para o interditando. Requereu a concessão de curatel

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO TRAJANO DA COSTA REQUERIDO: JOSE TRAJANO DA COSTA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800043-47.2023.8.15.0601 [Curatela] Vistos, etc. Paulo Trajano da Costa propôs ação de interdição em face de José Trajano da Costa Neto, alegando, em síntese, que é genitor do interditando; que o interditando sofre de problemas mentais; que pleiteou na justiça federal benefício assistencial para o interditando. Requereu a concessão de curatel

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO TRAJANO DA COSTA REQUERIDO: JOSE TRAJANO DA COSTA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800043-47.2023.8.15.0601 [Curatela] Vistos, etc. Paulo Trajano da Costa propôs ação de interdição em face de José Trajano da Costa Neto, alegando, em síntese, que é genitor do interditando; que o interditando sofre de problemas mentais; que pleiteou na justiça federal benefício assistencial para o interditando. Requereu a concessão de curatel

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO TRAJANO DA COSTA REQUERIDO: JOSE TRAJANO DA COSTA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800043-47.2023.8.15.0601 [Curatela] Vistos, etc. Paulo Trajano da Costa propôs ação de interdição em face de José Trajano da Costa Neto, alegando, em síntese, que é genitor do interditando; que o interditando sofre de problemas mentais; que pleiteou na justiça federal benefício assistencial para o interditando. Requereu a concessão de curatel

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE TRAJANO DA COSTA NETO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de cota

16/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:06

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de parecer

03/10/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de parecer

26/06/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 07:14

Decorrido prazo de PAULO TRAJANO DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSE TRAJANO DA COSTA NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de PAULO TRAJANO DA COSTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de resposta

02/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:58

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de PAULO TRAJANO DA COSTA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de cota

26/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2023, 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2023, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO TRAJANO DA COSTA - CPF: 011.605.948-64 (REQUERENTE).

08/03/2023, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 10:06

Sentença

•14/05/2025, 10:31

Sentença

•18/02/2025, 15:36

Despacho

•03/09/2024, 12:30

Despacho

•27/08/2024, 14:15

Despacho

•22/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:34

Despacho

•29/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:01

Decisão

•15/05/2023, 13:00

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:26

Sentença

•14/05/2025, 10:33

Sentença

•14/05/2025, 10:31

Sentença

•18/02/2025, 15:36

Despacho

•03/09/2024, 12:30

Despacho

•27/08/2024, 14:15

Despacho

•22/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:34

Despacho

•29/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:01

Decisão

•15/05/2023, 13:00

Decisão

•08/03/2023, 13:07