Cumprimento de sentença 0800797-98.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.401,64

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:41

Juntada de cálculos

11/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:18

Juntada de cálculos

14/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:49

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:21

Juntada de Alvará

15/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 10:38

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:41

Juntada de cálculos

11/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:42

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 07:28

Despacho

•03/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:18

Juntada de cálculos

14/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:49

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:21

Juntada de Alvará

15/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 10:38

Juntada de cálculos

15/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:08

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2026, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 07:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/02/2026, 07:28

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:18

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800797-98.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: ODONTOPREV S.A. DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para, querendo, se manifestar acerca da petição de ID 126676184, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 16:43

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800797-98.2024.8.15.0521.. AUTOR: [VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - CPF: 090.639.314-09 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - CPF: 805.132.204-53 (AUTOR), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (REU), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: REU: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 17:58

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800797-98.2024.8.15.0521.. AUTOR: [VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - CPF: 090.639.314-09 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - CPF: 805.132.204-53 (AUTOR), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (REU), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: REU: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800797-98.2024.8.15.0521.. AUTOR: [VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - CPF: 090.639.314-09 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - CPF: 805.132.204-53 (AUTOR), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (REU), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: REU: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 07:26

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:04

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36141213 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 20:31

Juntada de Informações

10/06/2025, 20:29

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800797-98.2024.8.15.0521.. AUTOR: [VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - CPF: 090.639.314-09 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - CPF: 805.132.204-53 (AUTOR), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (REU), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: REU: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogad Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Seguro].

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 09:56

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 14:57

Julgado procedente o pedido

23/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 20:53

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2024, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - CPF: 805.132.204-53 (AUTOR).

23/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2024, 21:44

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 21:44

Despacho

•03/12/2025, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:45

Documento de Comprovação

•19/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:26

Acórdão

•25/07/2025, 10:27

Despacho

•27/06/2025, 12:34

Despacho

•18/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 20:31

Decisão

•12/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 13:31

Todos os documentos(23)

Sentença

•06/02/2026, 07:28

Despacho

•03/12/2025, 18:21

Despacho

•03/12/2025, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:45

Documento de Comprovação

•19/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:26

Acórdão

•25/07/2025, 10:27

Despacho

•27/06/2025, 12:34

Despacho

•18/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 20:31

Decisão

•12/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 13:31

Sentença

•23/10/2024, 11:21

Sentença

•23/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:41

Decisão

•23/03/2024, 08:36