Procedimento Comum Cível 0807641-86.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 36.179,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:56

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807641-86.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição (id. 115489221). Cumpra-se. SANTA RITA, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAMIRO FRANCISCO DE JESUS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:31

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(71)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:56

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807641-86.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição (id. 115489221). Cumpra-se. SANTA RITA, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAMIRO FRANCISCO DE JESUS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:31

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:31

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807641-86.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e materiais, proposta por Ramiro Francisco de Jesus em face do Banco Bradesco Financiamentos S.A., na qual foi concedida tutela provisória de urgência determinando a imediata suspensão dos descontos efetuados no benefício previdenciário do autor

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807641-86.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e materiais, proposta por Ramiro Francisco de Jesus em face do Banco Bradesco Financiamentos S.A., na qual foi concedida tutela provisória de urgência determinando a imediata suspensão dos descontos efetuados no benefício previdenciário do autor

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:43

Outras Decisões

03/06/2025, 20:20

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de RAMIRO FRANCISCO DE JESUS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807641-86.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição da parte autora (ID. 107834825), resta evidenciado nos autos que o réu, apesar de intimado de forma regular, não cumpriu a ordem judicial de liminar deferida nos autos. A conduta do réu é reprovável, na medida que, mesmo se cominando multa em seu desfavor, permanece inerte ao comando judicial. Com efeito, o descumprimento de ordens judiciais,

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 13:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 11:28

Outras Decisões

31/10/2024, 20:17

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

14/07/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de informações prestadas

19/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:47

Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2024, 16:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 15:54

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 13:56

Decisão

•03/06/2025, 20:20

Decisão

•14/05/2025, 09:39

Decisão

•09/05/2025, 10:14

Decisão

•31/10/2024, 20:17

Despacho

•21/08/2024, 14:38

Despacho

•26/06/2024, 12:03

Despacho

•14/04/2024, 14:56

Decisão

•04/03/2024, 16:31

Despacho

•19/12/2023, 11:48