Procedimento Comum Cível 0817072-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.251,45

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:29

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:12

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817072-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817072-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE ALCANTARA DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817072-13.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 10:26

Determinada a redistribuição dos autos

31/03/2025, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/03/2025, 04:38

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:29

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:12

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817072-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817072-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE ALCANTARA DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817072-13.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 10:26

Determinada a redistribuição dos autos

31/03/2025, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/03/2025, 04:38

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 16:07

Documentos

DECISÃO

•01/07/2025, 12:48

DECISÃO

•15/05/2025, 14:44

DECISÃO

•14/05/2025, 10:26

DECISÃO

•31/03/2025, 09:03