Apelação Cível 0846969-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI SA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2023, 14:20

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 20/09/2023

25/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso de oi movel s/a - CNPJ: 05.423.963/0151-43 (APELANTE) e não-provido

22/07/2023, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2023, 14:20

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 20/09/2023

25/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2023, 00:16

DESPACHO

•20/06/2023, 16:44

21/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso de oi movel s/a - CNPJ: 05.423.963/0151-43 (APELANTE) e não-provido

22/07/2023, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/03/2023, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de parecer

29/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

04/10/2022, 20:31

Juntada de Certidão

04/10/2022, 20:31

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 16:01

DESPACHO

•06/03/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 20:03

PETIÇÃO

•12/04/2022, 11:39

SENTENÇA

•11/04/2022, 11:17

DESPACHO

•05/03/2021, 17:17

DESPACHO

•10/09/2020, 08:56

DECISÃO

•02/11/2019, 15:18

DECISÃO

•13/05/2019, 23:48

OUTROS DOCUMENTOS

•23/09/2016, 14:08