Procedimento Comum Cível 0865337-17.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865337-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA GILCA ALENCAR DE QUEIROGA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:35

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GILCA ALENCAR DE QUEIROGA REU: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VPNI. VALOR NOMINAL. CONGELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. ATUALIZAÇÃO. REVISÃO GERAL ANUAL QUE SE CONDICI Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865337-17.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GILCA ALENCAR DE QUEIROGA REU: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VPNI. VALOR NOMINAL. CONGELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. ATUALIZAÇÃO. REVISÃO GERAL ANUAL QUE SE CONDICI Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865337-17.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GILCA ALENCAR DE QUEIROGA REU: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VPNI. VALOR NOMINAL. CONGELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. ATUALIZAÇÃO. REVISÃO GERAL ANUAL QUE SE CONDICI Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865337-17.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

15/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 21:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 10:16

Sentença

•14/05/2025, 10:16

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Decorrido prazo de A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GILCA ALENCAR DE QUEIROGA em 06/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

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