Apelação Cível 0800005-79.2016.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FABIANE SANTOS SOARES DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2019, 08:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/03/2019, 08:00

Transitado em Julgado em 20 de Março de 2019

21/03/2019, 07:59

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 20:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 20:27

Provimento por decisão monocrática

23/01/2019, 13:02

Conclusos para despacho

10/01/2019, 19:24

Juntada de Petição de parecer

10/01/2019, 16:58

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/12/2018, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 14:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

21/03/2019, 08:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/03/2019, 08:00

Transitado em Julgado em 20 de Março de 2019

21/03/2019, 07:59

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 15/03/2019 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•23/01/2019, 13:01

DESPACHO

•19/12/2018, 14:15

16/03/2019, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 20:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 20:27

Provimento por decisão monocrática

23/01/2019, 13:02

Conclusos para despacho

10/01/2019, 19:24

Juntada de Petição de parecer

10/01/2019, 16:58

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/12/2018, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 14:15

Conclusos para despacho

14/12/2018, 09:58

Juntada de certidão

14/12/2018, 09:58

Recebidos os autos

08/12/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

08/12/2018, 15:19

SENTENÇA

•14/08/2018, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2018, 00:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/02/2017, 13:33

DESPACHO

•03/11/2016, 12:17

OUTROS DOCUMENTOS

•23/10/2016, 19:16

OUTROS DOCUMENTOS

•23/10/2016, 19:16

OUTROS DOCUMENTOS

•23/10/2016, 19:16