Procedimento Comum Cível 0800070-57.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 19.228,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PSERV

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 03:04

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:23

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:23

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:19

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800070-57.2024.8.15.0031. AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugu PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 03:04

Expedição de Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:24

Sentença

•14/05/2025, 11:56

20/08/2025, 12:23

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:23

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:19

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800070-57.2024.8.15.0031. AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugu PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800070-57.2024.8.15.0031. AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugu PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800070-57.2024.8.15.0031. AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugu PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

15/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 11:56

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:56

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:23

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2024, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GOMES DA SILVA - CPF: 012.996.434-42 (AUTOR).

09/02/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 08:23

Sentença

•14/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:46

Despacho

•09/02/2024, 08:49