Procedimento Comum Cível 0800913-58.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.009,43

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODRIGO SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:56

Outras Decisões

18/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES MONTEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800913-58.2022.8.15.0171 DESPACHO A sentença de id. 93337342 transitou em julgado e não foram formulados novos requerimentos. Por isso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:30

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 09:03

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:56

Outras Decisões

18/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 10:59

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES MONTEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800913-58.2022.8.15.0171 DESPACHO A sentença de id. 93337342 transitou em julgado e não foram formulados novos requerimentos. Por isso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:30

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 08/11/2024

27/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES MONTEIRO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 16:05

Julgado procedente o pedido

17/08/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 22:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES MONTEIRO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:32

Conclusos para despacho

03/07/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES MONTEIRO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2022 23:59.

03/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:34

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 22:09

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 13:44

Despacho

•13/05/2025, 09:03

Sentença

•17/08/2024, 17:29

Despacho

•21/11/2023, 22:11

Despacho

•26/05/2023, 11:03

Despacho

•10/10/2022, 22:09

Despacho

•10/06/2022, 10:03