Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 12.876,78
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Cuité
Partes do Processo
CICERO MARTINIANO BATISTA
CPF
Autor
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ
Reu
INSS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS DA SILVA
OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/06/2025, 11:07
Transitado em Julgado em 02/06/2025
27/06/2025, 11:04
Decorrido prazo de CICERO MARTINIANO BATISTA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025, 14:02
Publicado Sentença em 16/05/2025.
21/05/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: CICERO MARTINIANO BATISTA
REU: INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801455-04.2025.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA proposto por JOSEFA VILMA DA SILVA BEZERRA em face do INSS e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Decido. O processo
15/05/2025, 00:00
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/05/2025, 10:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais