Procedimento Comum Cível 0802651-81.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.512,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:08

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:50

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802651-81.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Que as diligências citatórias e/ou intimatórias não lograram êxito, conforme certidões ID 114914824, motivo pelo qual a parte interessada será intimada para, em dez (10) dias, pronunciar-se sobre a referida certidão, requerendo o que entender de direito. Santa Rita, 29 de julho de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 19:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/06/2025, 20:05

Decorrido prazo de EDINA LANE FARIAS MUNIZ em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:54

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:08

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:50

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802651-81.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Que as diligências citatórias e/ou intimatórias não lograram êxito, conforme certidões ID 114914824, motivo pelo qual a parte interessada será intimada para, em dez (10) dias, pronunciar-se sobre a referida certidão, requerendo o que entender de direito. Santa Rita, 29 de julho de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 19:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/06/2025, 20:05

Decorrido prazo de EDINA LANE FARIAS MUNIZ em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:54

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802651-81.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Edina Lane Farias Muniz em face de Jefferson Mouzinho Salvador. A parte autora afirma ter adquirido do réu um imóvel situado na cidade de Santa Rita/PB, alegando ter quitado integralmente

15/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2025, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2025, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 19:18

Decisão

•22/04/2025, 16:27