Apelação Cível 0805732-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.468,82

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDUARDO SIEBRA PEREIRA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/PB 149225·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUZ PEREIRA

OAB/SP 147020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDUARDO SIEBRA PEREIRA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2023, 11:23

Baixa Definitiva

24/04/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de EDUARDO SIEBRA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO SIEBRA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 19:35

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:26

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:22

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:41

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2023, 11:23

Baixa Definitiva

24/04/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de EDUARDO SIEBRA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/02/2017, 15:40

DESPACHO

•28/11/2017, 14:39

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO SIEBRA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 19:35

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:26

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:22

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:13

Conclusos para despacho

25/01/2023, 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022, 06:31

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO SIEBRA PEREIRA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:01

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:00

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2022, 14:18

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:10

Declarada incompetência

20/05/2022, 07:42

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:09

Conhecido o recurso de EDUARDO SIEBRA PEREIRA - CPF: 068.734.304-63 (APELANTE) e provido em parte

05/05/2022, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 23:22

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 22:11

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO SIEBRA PEREIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:48

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de cota

08/12/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2020, 22:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2020, 15:41

Juntada de Certidão

10/11/2020, 06:27

Juntada de certidão

10/11/2020, 06:27

Conclusos para despacho

10/11/2020, 06:27

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 18:38

Recebidos os autos

09/11/2020, 18:38

DESPACHO

•03/08/2018, 09:56

DESPACHO

•08/10/2018, 16:13

SENTENÇA

•05/10/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 19:49

DECISÃO

•30/11/2020, 15:41

DESPACHO

•16/12/2020, 16:48

DESPACHO

•24/03/2022, 22:11

DESPACHO

•07/04/2022, 23:22

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 20:40

DESPACHO

•20/05/2022, 07:42

DESPACHO

•06/09/2022, 12:31

DESPACHO

•24/11/2022, 06:31

DESPACHO

•26/01/2023, 10:13

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•20/02/2017, 15:40

DESPACHO

•28/11/2017, 14:39

DESPACHO

•03/08/2018, 09:56

DESPACHO

•08/10/2018, 16:13

SENTENÇA

•05/10/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 19:49

DECISÃO

•30/11/2020, 15:41

DESPACHO

•16/12/2020, 16:48

DESPACHO

•24/03/2022, 22:11

DESPACHO

•07/04/2022, 23:22

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 20:40

DESPACHO

•20/05/2022, 07:42

DESPACHO

•06/09/2022, 12:31

DESPACHO

•24/11/2022, 06:31

DESPACHO

•26/01/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 17:41