Procedimento Comum Cível 0806112-26.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

TLF CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:03

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EDNA TANIA FERNANDES SOUZA - PR40676 REU: TLF CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806112-26.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de TLF C

15/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 10:21

Determinado o cancelamento da distribuição

14/05/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 096.452.404-09 (AUTOR)

06/01/2025, 21:18

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:06

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:03

Publicado Sentença em 16/05/2025.

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:02

Sentença

•14/05/2025, 10:21

21/05/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EDNA TANIA FERNANDES SOUZA - PR40676 REU: TLF CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0806112-26.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de TLF C

15/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 10:21

Determinado o cancelamento da distribuição

14/05/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 096.452.404-09 (AUTOR)

06/01/2025, 21:18

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:53

Recebida a emenda à inicial

01/10/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:53

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de ATENCIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 17:38

Decisão

•08/01/2025, 07:54

Decisão

•06/01/2025, 21:18

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 19:57

Despacho

•02/10/2024, 07:53

Despacho

•01/10/2024, 17:53

Despacho

•12/09/2024, 09:33

Despacho

•11/09/2024, 10:57