Procedimento Comum Cível 0811746-58.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:59

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 16:42

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Recebidos os autos

09/02/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0811746 58 2025 815 0001 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Elenildo Vale de Paiva em face da sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, que julgou improcedente o pedido concatenado na Ação Revisional promovida pelo apelante contra a parte ora apelada. Em sede de contrarrazões, no mais a mais, é discorrido a respeito da possível decadência ocorrido na causa. Pelo exposto, à luz do disposto em nosso Código de Processo Civil, em vista da vedação à surpresa, ouça-se a parte recorrente, no prazo de cinco dias. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 09:09

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:28

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 08:14

Despacho

•26/10/2025, 10:10

Despacho

•14/10/2025, 08:26

Despacho

•07/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:02

Sentença

•20/08/2025, 13:02

Sentença

•19/08/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:17

Decisão

•01/04/2025, 20:13

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