Procedimento Comum Cível 0857069-08.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA

CPF

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR ALVES DIONISIO

OAB/PB 7124·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 20:14

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:15

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857069-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 22:48

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 09:18

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:50

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 20:14

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:15

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:29

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 14:29

Documentos

DESPACHO

•11/12/2022, 16:57

DESPACHO

•15/12/2022, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857069-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 22:48

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 09:18

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ACORDO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. INADIMPLÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS EM 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. OFERTA DE NOVO ACORDO. LIBERALIDADE DO CREDOR. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. IMPROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857069-08.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ACORDO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. INADIMPLÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS EM 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. OFERTA DE NOVO ACORDO. LIBERALIDADE DO CREDOR. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. IMPROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857069-08.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

30/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 16:54

Determinado o arquivamento

26/10/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a promovente, por seu advogado, para apresentação de novas provas que pretende produzir, como determinado no despacho de ID 73319945.

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 08:19

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0857069-08.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em seguida intimem-se as partes para apresentação de novas provas que pretendem produzirem. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular - 12° Vara Cível

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:31

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857069-08.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte promovente para trazer aos autos comprovante de endereço atualizado, uma vez que todos os comprovantes dos autos foram emitidos há cerca de 3 anos, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:14

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2023, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA - CPF: 203.296.014-15 (AUTOR).

14/03/2023, 12:12

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:51

Conclusos para despacho

11/12/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 11:58

DECISÃO

•14/03/2023, 12:12

DECISÃO

•15/03/2023, 12:14

DESPACHO

•12/04/2023, 09:17

DESPACHO

•24/04/2023, 12:10

DESPACHO

•16/05/2023, 10:28

DESPACHO

•31/05/2023, 13:31

SENTENÇA

•26/10/2023, 16:53

SENTENÇA

•27/10/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 22:48

DESPACHO

•18/12/2023, 10:38

DESPACHO

•28/01/2024, 14:19

DESPACHO

•03/03/2024, 08:03

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•11/12/2022, 16:57

DESPACHO

•15/12/2022, 21:18

DECISÃO

•14/03/2023, 12:12

DECISÃO

•15/03/2023, 12:14

DESPACHO

•12/04/2023, 09:17

DESPACHO

•24/04/2023, 12:10

DESPACHO

•16/05/2023, 10:28

DESPACHO

•31/05/2023, 13:31

SENTENÇA

•26/10/2023, 16:53

SENTENÇA

•27/10/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 22:48

DESPACHO

•18/12/2023, 10:38

DESPACHO

•28/01/2024, 14:19

DESPACHO

•03/03/2024, 08:03

DESPACHO

•03/05/2024, 09:19

DESPACHO

•23/05/2024, 15:00

DESPACHO

•28/05/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 11:26

DECISÃO

•06/08/2024, 20:14