Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2026, 12:37
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 12:35
Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2026, 10:54
Publicado Expediente em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:18
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:15
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 10:15
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO FILHO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:06
Decorrido prazo de PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:06
Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 19:36
Publicado Expediente em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 16:18
Julgado procedente o pedido
01/02/2026, 02:13
Conclusos para julgamento
13/10/2025, 09:37
Documentos
Ato Ordinatório
•23/04/2026, 12:35
Ato Ordinatório
•16/04/2026, 10:15
18/04/2026, 00:18
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:15
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 10:15
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO FILHO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:06
Decorrido prazo de PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:06
Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 19:36
Publicado Expediente em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 16:18
Julgado procedente o pedido
01/02/2026, 02:13
Conclusos para julgamento
13/10/2025, 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2025 08:00 Vara Única de Picuí.
24/09/2025, 22:33
Outras Decisões
24/09/2025, 22:33
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO FILHO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 01:04
Juntada de Petição de informação
12/08/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 15:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2025 08:00 Vara Única de Picuí.
28/07/2025, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025, 12:35
Conclusos para despacho
13/06/2025, 13:35
Decorrido prazo de CICERA PEREIRA DOS SANTOS FERINO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:25
Publicado Despacho em 16/05/2025.
21/05/2025, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025, 14:36
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para em 15 dias especificarem as demais provas que ainda pretendem produzir em juízo. Cumpra-se. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para em 15 dias especificarem as demais provas que ainda pretendem produzir em juízo. Cumpra-se. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.
15/05/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 15:42
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO FILHO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025, 06:13
Conclusos para despacho
29/11/2024, 13:43
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 09:37
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 12:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/11/2024, 22:59
Expedição de Outros documentos.
28/10/2024, 14:13
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 11:15 Vara Única de Picuí.
21/10/2024, 07:55
Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:01
Juntada de Petição de diligência
07/10/2024, 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024, 10:48
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO FILHO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:44
Expedição de Mandado.
16/09/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 08:33
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 11:15 Vara Única de Picuí.
16/09/2024, 08:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA PEREIRA DOS SANTOS FERINO - CPF: 294.453.884-53 (AUTOR).
11/09/2024, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 00:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte