Mandado de Segurança Cível 0808624-56.2022.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0808624-56.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Determinado o arquivamento

30/09/2025, 21:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 21:52

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 13:41

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, por seu Procurador 2º APELANTE: Algar Telecom S/A e outros ADVOGADO: Marcos Correia Piqueira Maia – OAB/RJ 146.276 Ementa: Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança. ICMS-DIFAL. Lei complement Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808624-56.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada 1º

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, por seu Procurador 2º APELANTE: Algar Telecom S/A e outros ADVOGADO: Marcos Correia Piqueira Maia – OAB/RJ 146.276 Ementa: Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança. ICMS-DIFAL. Lei complement Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808624-56.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada 1º

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado da Paraíba, por seu Procurador 2º APELANTE: Algar Telecom S/A e outros ADVOGADO: Marcos Correia Piqueira Maia – OAB/RJ 146.276 Ementa: Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança. ICMS-DIFAL. Lei complement Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808624-56.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada 1º

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:51

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:59

Decisão

•30/09/2025, 21:13

—

Partes do Processo(25)

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(23)