Procedimento Comum Cível 0808686-22.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:20

Decorrido prazo de NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:20

Decorrido prazo de NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:20

Despacho

•16/12/2025, 17:09

31/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:10

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808686-22.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808686-22.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 08:16

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808686-22.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

09/02/2025, 22:40

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

09/02/2025, 21:37

Concedida a Medida Liminar

09/02/2025, 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS - CPF: 059.962.234-22 (AUTOR).

09/02/2025, 21:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2025, 10:32

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:01

Declarada incompetência

19/12/2024, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:46

Despacho

•23/09/2025, 10:38

Decisão

•05/09/2025, 08:16

Decisão

•02/09/2025, 13:02

Comunicações

•11/03/2025, 14:02

Decisão

•09/02/2025, 21:37

Despacho

•08/01/2025, 10:39

Decisão

•19/12/2024, 13:01

Decisão

•19/12/2024, 12:32