Procedimento Comum Cível 0812912-23.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.263,80

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

GINALDO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

21/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:44

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812912-23.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão ID 49322039 manifeste-se o autor no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

21/04/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2025, 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:12

Todas as movimentações(64)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

21/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:44

Publicado Despacho em 16/05/2025.

Documentos

DECISÃO

•12/05/2023, 12:58

DESPACHO

•14/03/2023, 19:12

21/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812912-23.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão ID 49322039 manifeste-se o autor no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

21/04/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2025, 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:12

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:38

Conclusos para despacho

28/10/2021, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/10/2021, 10:32

Determinada a distribuição do feito

21/10/2021, 16:37

Conclusos para decisão

15/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:41

Declarada incompetência

06/10/2021, 15:41

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:10

Juntada de certidão

30/09/2021, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 18:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2020, 09:23

Juntada de Petição de carta

07/10/2020, 15:07

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2020, 18:12

Juntada de Certidão

12/08/2020, 18:12

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:18

Juntada de certidão

01/04/2020, 21:21

Audiência conciliação cancelada para 17/04/2020 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2020, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:20

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/03/2020, 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

02/03/2020, 17:08

Recebidos os autos.

02/03/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2019, 09:30

Audiência conciliação realizada para 11/04/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/04/2019, 09:30

Juntada de certidão

04/04/2019, 14:47

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA MOURA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:31

Juntada de certidão

08/03/2019, 12:10

Audiência conciliação designada para 11/04/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/03/2019, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

08/03/2019, 11:25

Recebidos os autos.

08/03/2019, 11:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 15:19

Conclusos para despacho

09/05/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 08:35

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba (AUTOR) e GINALDO GOMES PEREIRA - CPF: 806.647.844-53 (RÉU).

03/07/2017, 19:15

Conclusos para despacho

17/03/2017, 08:34

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 22:39

DESPACHO

•21/01/2022, 11:38

DESPACHO

•21/10/2021, 16:37

DECISÃO

•06/10/2021, 15:41

DESPACHO

•15/11/2020, 09:23

DESPACHO

•11/09/2019, 10:04

DESPACHO

•10/07/2018, 15:19

DECISÃO

•03/07/2017, 19:15