Procedimento Comum Cível 0816179-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816179-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 15/06/2023

17/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO JUVINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816179-90.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 74525684), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requ

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO JUVINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816179-90.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 74525684), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requ

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:56

Homologada a Transação

14/06/2023, 22:40

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 22:40

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

09/06/2023, 12:58

Determinada diligência

05/06/2023, 22:10

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 02:39

Determinada diligência

22/05/2023, 17:02

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 08:39

Despacho

•24/04/2023, 12:19

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/06/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Todas as movimentações(24)