Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825063-45.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825063-45.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 30/05/2025

24/09/2025, 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de ELAINE PESSOA PEDROSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:33

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELAINE PESSOA PEDROSA REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AO CANDIDATO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Exigir que o Pode Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825063-45.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELAINE PESSOA PEDROSA REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AO CANDIDATO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Exigir que o Pode Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825063-45.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELAINE PESSOA PEDROSA REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AO CANDIDATO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Exigir que o Pode Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825063-45.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

15/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:10

Sentença

•14/05/2025, 14:11

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de ELAINE PESSOA PEDROSA em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(46)