Cumprimento de sentença 0804507-50.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL

OAB/PB 4917·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 11:54

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 72226284, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, nos termos do Promovimento nº91/2023 da CGJ-TJPB. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queir

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:25

Juntada de

24/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:35

Juntada de Alvará

09/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 09:31

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 11:54

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:28

Documentos

DECISÃO

•02/09/2021, 08:12

DECISÃO

•02/09/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 72226284, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, nos termos do Promovimento nº91/2023 da CGJ-TJPB. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queir

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:25

Juntada de

24/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:35

Juntada de Alvará

09/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 08:46

Determinado o arquivamento

08/03/2023, 08:46

Expedido alvará de levantamento

08/03/2023, 08:46

Conclusos para decisão

08/03/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 06:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 06:54

Transitado em Julgado em 13/02/2023

27/02/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 13/02/2023

23/02/2023, 17:45

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:14

Julgado procedente o pedido

11/01/2023, 08:03

Determinada diligência

11/01/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 14:23

Determinada diligência

19/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de OI MOVEL em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 00:21

Conclusos para despacho

13/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de informação

13/11/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 23:29

Determinada diligência

31/10/2022, 13:31

Conclusos para despacho

28/07/2022, 19:17

Juntada de Petição de réplica

24/07/2022, 19:38

Decorrido prazo de Oi Movel em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:03

Decorrido prazo de Oi Movel em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:29

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 21:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2022, 09:46

Outras Decisões

29/04/2022, 09:46

Conclusos para despacho

18/04/2022, 20:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:11

Recebida a emenda à inicial

14/12/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:02

Conclusos para decisão

08/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:20

Juntada de Petição de informação

24/11/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:50

Conclusos para despacho

29/10/2021, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:51

Decorrido prazo de MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:51

Mantida a distribuição dos autos

10/09/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:32

Conclusos para despacho

08/09/2021, 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:08

Declarada incompetência

02/09/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 22:42

DESPACHO

•10/09/2021, 09:32

DESPACHO

•04/11/2021, 16:50

DESPACHO

•14/12/2021, 19:02

DESPACHO

•11/03/2022, 12:12

DECISÃO

•29/04/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 10:30

DESPACHO

•31/10/2022, 13:31

DECISÃO

•19/12/2022, 14:05

SENTENÇA

•11/01/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 06:54

SENTENÇA

•08/03/2023, 08:46