Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836430-18.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836430-18.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050 Processo nº 0836430-18.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando o processo nº 0830155-90.2022.8.15.0000, observo que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Tema 15 ainda aguarda julgamento de embargos de declaração. Assim, permaneçam os autos suspensos até o deslinde do IRDR mencion

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

14/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

19/12/2023, 10:59

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:26

Outras Decisões

16/11/2023, 07:41

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 09:50

Documentos

DECISÃO

•14/05/2025, 11:41

DECISÃO

•19/12/2023, 10:59

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(23)