Execução Fiscal 0800258-12.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.030,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/08/2025, 07:20

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 01:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de cota

16/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800258-12.2021.8.15.0401 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada com fundamento na Certidão de Dívida Ativa nº 4700.002.2016.0063 (ID. 40958940), proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba em face da Cooperativa dos Fruticultores de Natuba e R

15/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:52

Todas as movimentações(27)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/08/2025, 07:20

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 01:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 07:20

Despacho

•14/05/2025, 18:12

16/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de cota

16/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800258-12.2021.8.15.0401 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada com fundamento na Certidão de Dívida Ativa nº 4700.002.2016.0063 (ID. 40958940), proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba em face da Cooperativa dos Fruticultores de Natuba e R

15/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 08:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:20

Juntada de Petição de diligência

17/12/2022, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:03

Conclusos para despacho

23/03/2021, 07:13

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 20:54

Despacho

•14/05/2025, 18:12

Despacho

•05/04/2024, 08:30

Despacho

•05/04/2024, 08:30

Despacho

•24/03/2021, 10:03