Procedimento Comum Cível 0804309-89.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.058,56

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 21545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:45

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804309-89.2025.8.15.0251 SENTENÇA Vistos etc. ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A decisão de emenda à inicial, de forma expressa, determinou a intimação da parte autora para que, no prazo de

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:04

Indeferida a petição inicial

09/06/2025, 13:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA - CPF: 602.577.504-44 (AUTOR)

09/06/2025, 13:20

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:54

Juntada de Petição de resposta

05/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:18

Decorrido prazo de ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:58

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:17

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:45

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:20

RESPOSTA

•05/06/2025, 12:06

12/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0804309-89.2025.8.15.0251 SENTENÇA Vistos etc. ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A decisão de emenda à inicial, de forma expressa, determinou a intimação da parte autora para que, no prazo de

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:04

Indeferida a petição inicial

09/06/2025, 13:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA - CPF: 602.577.504-44 (AUTOR)

09/06/2025, 13:20

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:54

Juntada de Petição de resposta

05/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:18

Decorrido prazo de ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:58

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:17

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804309-89.2025.8.15.0251. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inden

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0804309-89.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de demanda proposta por ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA em face do(a) ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ambos devidamente qualificados, impugnando descontos consignados em seu benefício previdenciário. É o breve relatório. DECIDO. O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em 22/10/2024, a Recomendação nº 159/2024, com o propósito de recomendar medidas para a identificação, tratamen

15/05/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSINEIDE MONTENEGRO DA SILVA (602.577.504-44).

24/04/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:22

Determinada a emenda à inicial

24/04/2025, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 15:19

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 15:19

DECISÃO

•14/05/2025, 23:58

DECISÃO

•24/04/2025, 08:22