Apelação / Remessa Necessária 0810934-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

JACIANE GOMES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

JACIANE GOMES RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

CPF

Reu

CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2021, 06:02

Baixa Definitiva

17/12/2021, 06:02

Transitado em Julgado em 16/12/2021

17/12/2021, 06:01

Decorrido prazo de CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:58

Conhecido o recurso de CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS - CPF: 039.483.554-95 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2021, 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

22/10/2021, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2021 23:59:59.

07/09/2021, 00:14

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2021, 06:02

Baixa Definitiva

17/12/2021, 06:02

Transitado em Julgado em 16/12/2021

17/12/2021, 06:01

Decorrido prazo de CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 08:41

DESPACHO

•21/08/2021, 17:24

04/11/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:58

Conhecido o recurso de CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS - CPF: 039.483.554-95 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2021, 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

22/10/2021, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2021 23:59:59.

07/09/2021, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2021, 15:01

Juntada de Certidão

29/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2021, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de parecer

22/05/2021, 23:11

Conclusos para despacho

22/05/2021, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2021, 14:17

Juntada de Certidão

15/05/2021, 20:40

Juntada de certidão

15/05/2021, 20:40

Conclusos para despacho

15/05/2021, 20:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/05/2021, 20:39

Recebidos os autos

14/05/2021, 21:18

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 21:18

DESPACHO

•13/08/2021, 11:15

DESPACHO

•17/05/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 09:59

SENTENÇA

•05/03/2021, 09:39

SENTENÇA

•26/02/2021, 14:01

DESPACHO

•13/09/2020, 17:41

DESPACHO

•04/09/2020, 14:05

DESPACHO

•30/04/2020, 06:51

DESPACHO

•28/04/2020, 23:14

SENTENÇA

•25/03/2020, 19:12

SENTENÇA

•25/03/2020, 18:57

DECISÃO

•10/03/2016, 14:16