Cumprimento de sentença 0839352-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 21:24

Juntada de Certidão

13/06/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: JRC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 19:00

Todas as movimentações(209)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•22/09/2016, 17:07

Despacho

•23/08/2017, 17:39

13/06/2025, 21:24

Juntada de Certidão

13/06/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: JRC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:58

Juntada de cálculos

29/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:34

Publicado Certidão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que envio os presentes autos para a realização dos cálculos das custas finais. João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que envio os presentes autos para a realização dos cálculos das custas finais. João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

11/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:50

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 20:37

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 20:35

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) da parte final do Despacho/Decisão de ID 101555559: "....Após, intime-se a executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do item VII, da Petição de Id. 101037464. Por fim, certifique-se se houve o pagamento da custas finais e, em caso negativo, atualize-se o valor da conde

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:45

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 13:42

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:07

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:07

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:07

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:07

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:06

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:06

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:06

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:06

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:06

Juntada de Alvará

29/10/2024, 13:05

Juntada de Alvará

24/10/2024, 12:57

Juntada de Ofício

24/10/2024, 12:57

Expedido alvará de levantamento

08/10/2024, 20:29

Determinada diligência

08/10/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 07:34

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:59

Juntada de outros documentos

10/05/2024, 09:11

Juntada de Alvará

09/05/2024, 13:40

Juntada de Alvará

09/05/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID 89343806: "DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Permuta c/c Indenização por Perdas e Danos ajuizada por JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA em face de JCR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, em fase de cumprimento de sentença. Foi deferida a Gratuidade de justiç

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID 89343806: "DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Permuta c/c Indenização por Perdas e Danos ajuizada por JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA em face de JCR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, em fase de cumprimento de sentença. Foi deferida a Gratuidade de justiç

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 04:45

Indeferido o pedido de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 13.232.029/0001-40 (EXECUTADO)

30/04/2024, 10:11

Expedido alvará de levantamento

30/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:37

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:42

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:39

Juntada de outros documentos

24/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 15:01

Deferido o pedido de

04/12/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:30

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:50

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839352-90.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido de penhora online via sistema SISBAJUD, a teor do disposto no art. 854 do CPC e nos valores indicados na Petição de ID. 80547185, conforme ordem de protocolamento em anexo. Tendo em vista o valor irrisório bloqueado, em face do valor executado, procedo o desbloqueio, conforme comprovante em anexo, considerando como infrutífera a tentativa de bloqueio de va

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2023, 10:22

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839352-90.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual de permuta c/c indenização por perdas e danos, julgada parcialmente procedente na Sentença de Id. 28107099. Na Petição de Id. 43328423 a parte autora requereu o Cumprimento da Sentença. Intimada para pagar, a ré juntou petição intitulada Embargos à Execução no Id. 44795555, alegando a existência de fato novo, qual seja, um áudio que

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839352-90.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual de permuta c/c indenização por perdas e danos, julgada parcialmente procedente na Sentença de Id. 28107099. Na Petição de Id. 43328423 a parte autora requereu o Cumprimento da Sentença. Intimada para pagar, a ré juntou petição intitulada Embargos à Execução no Id. 44795555, alegando a existência de fato novo, qual seja, um áudio que

15/09/2023, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023, 13:30

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:10

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que deixei de expedir o ofício para o TJPB, em cumprimento ao despacho de ID, solicitando informações acerca do agravo de instrumento interposto pela parte ré (Petição juntada no ID 59242729), em razão de não constar nos presente

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:50

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 12:45

Outras Decisões

09/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 22:02

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:45

Decorrido prazo de IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 00:54

Conclusos para decisão

28/06/2022, 21:51

Decorrido prazo de DIEGO DE ALMEIDA SANTOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:50

Julgado improcedente o pedido

15/05/2022, 22:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 11:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:29

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/10/2021, 11:03

Decorrido prazo de IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:13

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:54

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/07/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 23:55

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:46

Juntada de Certidão

22/06/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 21:31

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:33

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2021, 10:47

Recebidos os autos

30/04/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2020, 11:12

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 11:10

Decorrido prazo de IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 15:38

Juntada de Certidão

01/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:37

Decorrido prazo de DIEGO DE ALMEIDA SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:11

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:26

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 15:22

Juntada de certidão

20/03/2019, 15:21

Juntada de certidão

20/03/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 14:55

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:25

Juntada de certidão

19/03/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 16:23

Juntada de certidão

23/01/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 14:51

Conclusos para julgamento

12/12/2018, 17:49

Juntada de termo de audiência

12/12/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 11:16

Audiência instrução e julgamento designada para 12/12/2018 14:30 17ª Vara Cível da Capital.

19/11/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 15:49

Juntada de certidão

06/06/2018, 08:58

Juntada de Petição de certidão

06/06/2018, 08:58

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DE ALMEIDA SANTOS em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 00:36

Conclusos para despacho

10/10/2017, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2017, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 17:39

Conclusos para despacho

31/03/2017, 13:45

Juntada de certidão

31/03/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 23:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 18:59

Audiência conciliação realizada para 10/11/2016 15:50 17ª Vara Cível da Capital.

06/12/2016, 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2016, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2016, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2016, 13:55

Audiência conciliação designada para 10/11/2016 15:50 17ª Vara Cível da Capital.

13/10/2016, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2016, 17:07

Conclusos para despacho

17/08/2016, 14:31

Juntada de certidão

17/08/2016, 14:31

Distribuído por sorteio

11/08/2016, 15:19

Despacho

•14/11/2018, 15:49

Despacho

•06/03/2019, 16:23

Despacho

•20/03/2019, 14:55

Sentença

•10/02/2020, 14:04

Despacho

•12/10/2020, 19:47

Despacho

•01/03/2021, 15:35

Acórdão

•25/03/2021, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2021, 10:47

Despacho

•19/05/2021, 21:31

Despacho

•22/06/2021, 23:55

Despacho

•30/09/2021, 12:52

Despacho

•26/01/2022, 18:38

Sentença

•15/05/2022, 22:53

Todos os documentos(31)

Despacho

•22/09/2016, 17:07

Despacho

•23/08/2017, 17:39

Despacho

•14/11/2018, 15:49

Despacho

•06/03/2019, 16:23

Despacho

•20/03/2019, 14:55

Sentença

•10/02/2020, 14:04

Despacho

•12/10/2020, 19:47

Despacho

•01/03/2021, 15:35

Acórdão

•25/03/2021, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2021, 10:47

Despacho

•19/05/2021, 21:31

Despacho

•22/06/2021, 23:55

Despacho

•30/09/2021, 12:52

Despacho

•26/01/2022, 18:38

Sentença

•15/05/2022, 22:53

Despacho

•20/07/2022, 00:54

Despacho

•03/02/2023, 22:02

Despacho

•09/03/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:50

Decisão

•13/09/2023, 13:30

Decisão

•14/09/2023, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2023, 09:54

Decisão

•30/10/2023, 10:22

Decisão

•30/10/2023, 12:01

Decisão

•04/12/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:43

Decisão

•30/04/2024, 10:11

Decisão

•08/10/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 21:24