Plataforma de Consulta Processual

—

DúvidaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SILVIA HELENA SCHIMIDT

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 11:09

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: E. S. D. J. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DÚVIDA (100) 0800028-05.2025.8.15.0441 [Cancelamento de Protesto] REPRESENTANTE: SILVIA HELENA SCHIMIDT Vistos, etc. Trata-se de suscitação de dúvida formulada pela Tabeliã Silvia Helena Schimidt, responsável pela Serventia de Protesto de Títulos desta Comarca, quanto à impossibilidade de proceder ao protesto do instrumento denominado "Contrato de Honorários Advocatícios", apresentado por Carlos Alberto de Oliveira

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 14:39

Despacho

•18/02/2025, 10:36

27/05/2025, 11:09

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: E. S. D. J. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DÚVIDA (100) 0800028-05.2025.8.15.0441 [Cancelamento de Protesto] REPRESENTANTE: SILVIA HELENA SCHIMIDT Vistos, etc. Trata-se de suscitação de dúvida formulada pela Tabeliã Silvia Helena Schimidt, responsável pela Serventia de Protesto de Títulos desta Comarca, quanto à impossibilidade de proceder ao protesto do instrumento denominado "Contrato de Honorários Advocatícios", apresentado por Carlos Alberto de Oliveira

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/01/2025, 02:01

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 16:49

—

Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado Expediente em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(18)