Procedimento Comum Cível 0803891-54.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 92.192,05

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

JOAO MACARIO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA RODRIGUES SIMOES

OAB/PB 21437·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDES DIAS

OAB/PB 21807·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO MACARIO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO MACARIO NETO - CPF: 364.723.794-91 (AUTOR)

26/06/2025, 07:43

Determinada diligência

26/06/2025, 07:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 06:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 07:17

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:18

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:18

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO MACARIO NETO - CPF: 364.723.794-91 (AUTOR)

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 07:42

Despacho

•15/05/2025, 00:05

26/06/2025, 07:43

Determinada diligência

26/06/2025, 07:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 06:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 07:17

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOAO MACARIO NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:18

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:18

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803891-54.2025.8.15.0251. AUTOR: JOAO MACARIO NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ord EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, PASEP]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Do pedido de gratuidade: Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é n

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO MACARIO NETO - CPF: 364.723.794-91 (AUTOR)

14/04/2025, 08:10

Determinada Requisição de Informações

14/04/2025, 08:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO MACARIO NETO (364.723.794-91).

14/04/2025, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 14:30

Despacho

•14/04/2025, 08:10