Procedimento Comum Cível 0818058-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.210,52

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 23:10

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818058-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:22

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 23:10

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818058-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:35

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:22

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818058-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A, em face da Sentença prolatada nestes autos, sob o argumento de que o decisum embargado padece de contradição, no tocante à obrigação imposta ao embargante de demonstrar a ocorrência decrescente das parcelas restantes, tendo em vista que a Sentença julgou integralmente improcedentes os pedidos formulados pel

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818058-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A, em face da Sentença prolatada nestes autos, sob o argumento de que o decisum embargado padece de contradição, no tocante à obrigação imposta ao embargante de demonstrar a ocorrência decrescente das parcelas restantes, tendo em vista que a Sentença julgou integralmente improcedentes os pedidos formulados pel

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818058-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A, em face da Sentença prolatada nestes autos, sob o argumento de que o decisum embargado padece de contradição, no tocante à obrigação imposta ao embargante de demonstrar a ocorrência decrescente das parcelas restantes, tendo em vista que a Sentença julgou integralmente improcedentes os pedidos formulados pel

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818058-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A, em face da Sentença prolatada nestes autos, sob o argumento de que o decisum embargado padece de contradição, no tocante à obrigação imposta ao embargante de demonstrar a ocorrência decrescente das parcelas restantes, tendo em vista que a Sentença julgou integralmente improcedentes os pedidos formulados pel

26/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818058-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A, em face da Sentença prolatada nestes autos, sob o argumento de que o decisum embargado padece de contradição, no tocante à obrigação imposta ao embargante de demonstrar a ocorrência decrescente das parcelas restantes, tendo em vista que a Sentença julgou integralmente improcedentes os pedidos formulados pel

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818058-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A, em face da Sentença prolatada nestes autos, sob o argumento de que o decisum embargado padece de contradição, no tocante à obrigação imposta ao embargante de demonstrar a ocorrência decrescente das parcelas restantes, tendo em vista que a Sentença julgou integralmente improcedentes os pedidos formulados pel

24/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

21/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818058-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CG

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 16:34

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0818058-35.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO / VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em face do BANCO BMG S/A, alegando, em apertada síntese, que na condição de beneficiária do

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0818058-35.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO / VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em face do BANCO BMG S/A, alegando, em apertada síntese, que na condição de beneficiária do

07/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 15:40

Determinado o arquivamento

02/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:04

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:01

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 5 dias, dizer se tem interesse de participar da semana nacional de conciliação (XVIII Semana da Conciliação ocorrerá entre 6 a 10 de novembro de 2023). João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 5 dias, dizer se tem interesse de participar da semana nacional de conciliação (XVIII Semana da Conciliação ocorrerá entre 6 a 10 de novembro de 2023). João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Determinada diligência

25/09/2023, 10:07

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 22:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818058-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818058-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de réplica

22/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818058-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:15

Decorrido prazo de JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 12:56

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0818058-35.2023.8.15.2001. AUTOR(A): JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA. RÉ(U): BANCO BMG SA. DESPACHO VISTOS, ETC. 1.Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC. 2.Em que pese o contido no art. 334, do NCPC, tem-se que a prática forense tem revelado que a demand

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0818058-35.2023.8.15.2001. AUTOR(A): JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA. RÉ(U): BANCO BMG SA. DESPACHO VISTOS, ETC. 1.Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC. 2.Em que pese o contido no art. 334, do NCPC, tem-se que a prática forense tem revelado que a demand

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: 789.200.004-68 (AUTOR).

24/04/2023, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2023, 09:04

Determinada diligência

24/04/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:44

Documentos

DESPACHO

•24/04/2023, 09:04

DESPACHO

•24/04/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 07:42

DESPACHO

•25/09/2023, 10:07

DESPACHO

•25/09/2023, 14:25

DESPACHO

•02/02/2024, 08:57

SENTENÇA

•02/04/2024, 15:40

SENTENÇA

•06/05/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:28

DECISÃO

•21/02/2025, 11:32

DECISÃO

•21/02/2025, 13:35

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•24/04/2023, 09:04

DESPACHO

•24/04/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 07:42

DESPACHO

•25/09/2023, 10:07

DESPACHO

•25/09/2023, 14:25

DESPACHO

•02/02/2024, 08:57

SENTENÇA

•02/04/2024, 15:40

SENTENÇA

•06/05/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:28

DECISÃO

•21/02/2025, 11:32

DECISÃO

•21/02/2025, 13:35

DECISÃO

•25/03/2025, 15:19

DECISÃO

•25/03/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 09:38