Usucapião 0804723-76.2024.8.15.0751 - TJPB

Usucapião 0804723-76.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804723-76.2024.8.15.0751. AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804723-76.2024.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do DESPACHO retro: "Para audiência de instrução REDESIGNADA para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:30 h, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Segue, LINK e Senha de acesso, caso deseje a realização de audiência telepresencial, através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma do APP ZOOM: LINK e Senha de acesso: https://us02web.zoom.us/j/2079457863?pwd=dk5XUTNvcW8rNHRESE9PVWY3bFBmZz09 Aos que não tiverem meios tecnológicos suficientes para se fazerem presentes ao ato, devem se dirigir aos escritórios de seus respectivos causídicos para acessar o link, caso contrário, podem fazer acesso por meio de seus computadores e/ou smartphones. Intimações e diligências necessárias, ficando a cargo dos advogados providenciar o envio do link de acesso aos seus constituintes, bem como às testemunhas que deverão se fazer presente ao ato, na forma do art. 455, caput do CPC. Caso não possuam meios tecnológicos para acessar a audiência, a parte deverá comparecer de forma presencial, na data indicada, à sala de audiências do cartório da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, situada no Fórum de Bayeux, Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83) 99143-9414. Advogado do(a) REU: LEONARDO RANOEL VIANA LIRA - PB14689 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 19 de novembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição] INTIME-SE a(s) parte(s)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804723-76.2024.8.15.0751. AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804723-76.2024.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do DESPACHO retro: " AUTOR: HELENO LUIZ DA SILVA - PB7882 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 19 de novembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição] INTIME-SE a(s) parte(s) , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do DESPACHO retro: " Intime-se o autor para se manifestar sobre o que requereu a Procuradoria da União no Id 112853002. Para audiência de instrução REDESIGNADA para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:30 h, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Segue, LINK e Senha de acesso, caso deseje a realização de audiência telepresencial, através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma do APP ZOOM: LINK e Senha de acesso: https://us02web.zoom.us/j/2079457863?pwd=dk5XUTNvcW8rNHRESE9PVWY3bFBmZz09 Aos que não tiverem meios tecnológicos suficientes para se fazerem presentes ao ato, devem se dirigir aos escritórios de seus respectivos causídicos para acessar o link, caso contrário, podem fazer acesso por meio de seus computadores e/ou smartphones. Intimações e diligências necessárias, ficando a cargo dos advogados providenciar o envio do link de acesso aos seus constituintes, bem como às testemunhas que deverão se fazer presente ao ato, na forma do art. 455, caput do CPC. Caso não possuam meios tecnológicos para acessar a audiência, a parte deverá comparecer de forma presencial, na data indicada, à sala de audiências do cartório da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, situada no Fórum de Bayeux, Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83) 99143-9414. Advogado do(a)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804723-76.2024.8.15.0751. AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), para tomar ciência da decisão retro: " Para audiência de instrução designada para o dia 04 de novembro de 2025, às 09:30 h, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejeM a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificativamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354/2020 do CNJ, dada pela Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este magistrado, quanto à real necessidade e possibilidade. ". Advogado do(a) REU: LEONARDO RANOEL VIANA LIRA - PB14689 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROMOVIDO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição] INTIME-SE a(s) parte(s)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804723-76.2024.8.15.0751. AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), para tomar ciência da decisão retro: " AUTOR: HELENO LUIZ DA SILVA - PB7882 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição] INTIME-SE a(s) parte(s) , através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), para tomar ciência da decisão retro: " Intime-se o autor para se manifestar sobre o que requereu a Procuradoria da União no Id 112853002. Para audiência de instrução designada para o dia 04 de novembro de 2025, às 09:30 h, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificativamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354/2020 do CNJ, dada pela Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este magistrado, quanto à real necessidade e possibilidade. " Advogado do(a)

05/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO RANOEL VIANA LIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO RANOEL VIANA LIRA em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2026 09:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2026 08:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

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