Execução de Título Extrajudicial 0836020-62.2020.8.15.0001 - TJPB

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 10:00

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 09:59

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CITAÇÃO REGULAR. AUSÊNCIA DE RESPOSTA. REVELIA DECRETADA. CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0836020-62.2020.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Apesar de deferida a liminar não se logrou êxito em sua apreensão, razão pela qual o autor requereu a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, nos moldes que lhe faculta o art. 4º do Dec. 911/69, conforme petição retro. Desta forma, satisfeitos os requisitos legais, na forma do art. 5º do Dec. 911/69, DEFIRO o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Adote o cartório as seguintes providências: 1) Altere-se no sistema a classe processual para Execução de Título Extrajudicial; 2) Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida indicada pelo exequente, contado da efetivação da citação (art. 829, CPC/2015), bem como para, querendo, oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 c/c 915, CPC/2015). Os embargos devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes; 3) Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(s) executado(s) (art. 829, §1º, CPC/2015). Não encontrada a(s) parte(s) executada(s), deverá se realizar o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, independente de novo despacho (art. 830, CPC/2015); 4) Se a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se o cônjuge da parte executada para tomar conhecimento, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, CPC/2015), bem como a parte exequente para providenciar a respectiva averbação no registro imobiliário competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC/2015); 5) Fica fixado neste ato os honorários de advogado a serem pagos pelo executado no importe de 10% (dez por cento) do valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, CPC/2015). Proceda-se com a restrição veicular total. Campina Grande, 19 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CITAÇÃO REGULAR. AUSÊNCIA DE RESPOSTA. REVELIA DECRETADA. CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0836020-62.2020.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Apesar de deferida a liminar não se logrou êxito em sua apreensão, razão pela qual o autor requereu a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, nos moldes que lhe faculta o art. 4º do Dec. 911/69, conforme petição retro. Desta forma, satisfeitos os requisitos legais, na forma do art. 5º do Dec. 911/69, DEFIRO o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Adote o cartório as seguintes providências: 1) Altere-se no sistema a classe processual para Execução de Título Extrajudicial; 2) Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida indicada pelo exequente, contado da efetivação da citação (art. 829, CPC/2015), bem como para, querendo, oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 c/c 915, CPC/2015). Os embargos devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes; 3) Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(s) executado(s) (art. 829, §1º, CPC/2015). Não encontrada a(s) parte(s) executada(s), deverá se realizar o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, independente de novo despacho (art. 830, CPC/2015); 4) Se a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se o cônjuge da parte executada para tomar conhecimento, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, CPC/2015), bem como a parte exequente para providenciar a respectiva averbação no registro imobiliário competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC/2015); 5) Fica fixado neste ato os honorários de advogado a serem pagos pelo executado no importe de 10% (dez por cento) do valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, CPC/2015). Proceda-se com a restrição veicular total. Campina Grande, 19 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:11

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 12:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:44

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:44

Outras Decisões

25/11/2025, 11:18

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:14

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0836020-62.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 15 dias, recolher ou comprovar o recolhimento das custas judiciais referentes a guia ID 39432678, sob pena de extinção da ação. CAMPINA GRANDE, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:36

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/05/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0836020-62.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Diante do informado em certidão retro, e nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte promovida. Intime-se a parte autora para dizer, em 15 dias, se tem novas provas a produzir, ou pretende o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo, sem resposta, ou pugnando pelo julgamento, após certificado, encaminhem-se os autos para se

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:28

Decretada a revelia

14/05/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:11

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:14

Processo Desarquivado

03/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:50

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:55

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:07

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 15:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA - CPF: 065.344.694-21 (REU)

19/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 16:38

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/10/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:15

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:22

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:56

Juntada de diligência

17/03/2022, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:13

Decorrido prazo de JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 11:08

Juntada de diligência

15/09/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 08:35

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 14:22

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:43

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:47

Concedida a Medida Liminar

28/04/2021, 08:19

Conclusos para despacho

27/04/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:27

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE MAXWELL COSTA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(18)