Embargos à Execução 0003412-34.2014.8.15.0331 - TJPB

Embargos à Execução 0003412-34.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 16:40

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0003412-34.2014.8.15.0331 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: PRJC CAMAROES LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PRJC Camarões LTDA - EPP em face de execução promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de PRJC CAMAROES LTDA - EPP - CNPJ: 05.200.298/0001-05 (REPRESENTANTE)

12/05/2025, 17:45

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:40

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:43

Sentença

•12/05/2025, 17:45

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 13/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 11/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgada improcedente a impugnação à execução de PRJC CAMAROES LTDA - EPP - CNPJ: 05.200.298/0001-05 (REPRESENTANTE)

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

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