Procedimento Comum Cível 0800794-47.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.733,92

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800794-47.2024.8.15.0941. AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Intime-se o promovido, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento de honorários periciais. Recolhidos, cumpra-se a decisão de id. 112225704 na íntegra. Não recolhido o valor arbitrado, a parte demandada arcará com o ônus da sua inércia, ficando prejudicada a produção da prova pericial, devendo ser realizada a conclusão dos autos para sentença. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:32

Juntada de Petição de resposta

06/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:59

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800794-47.2024.8.15.0941. AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Intime-se o promovido, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento de honorários periciais. Recolhidos, cumpra-se a decisão de id. 112225704 na íntegra. Não recolhido o valor arbitrado, a parte demandada arcará com o ônus da sua inércia, ficando prejudicada a produção da prova pericial, devendo ser realizada a conclusão dos autos para sentença. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:32

Juntada de Petição de resposta

06/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244. Despacho/Decisão/Sentença: Intimem-se as partes acerca da decisão (id. 112225704). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800794-47.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244. Despacho/Decisão/Sentença: Intimem-se as partes acerca da decisão (id. 112225704). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800794-47.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244. Despacho/Decisão/Sentença: Intimem-se as partes acerca da decisão (id. 112225704). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800794-47.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas].

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:15

Deferido o pedido de

14/05/2025, 10:37

Nomeado perito

14/05/2025, 10:37

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:26

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2024, 14:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 11:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

02/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2024, 20:28

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/12/2024 11:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

30/09/2024, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

25/09/2024, 09:00

Recebidos os autos.

25/09/2024, 09:00

Determinada a citação de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

24/09/2024, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2024, 19:36

Não Concedida a Medida Liminar

24/09/2024, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAZ VIEIRA BARBOSA - CPF: 953.358.114-04 (AUTOR).

24/09/2024, 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 09:53

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 15:03

Decisão

•14/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:22

Decisão

•24/09/2024, 19:36