Execução Fiscal 0800938-45.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 267.293,39

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURYLLO MONTEIRO PAIVA

OAB/PB 23211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:40

Conclusos para decisão

18/12/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:46

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:05

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:05

Despacho

•25/02/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:40

Conclusos para decisão

18/12/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE e outros.. RÉU(S) FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Advogado: MURYLLO MONTEIRO PAIVA OAB: PB23211 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800938-45.2024.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116). Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da certidão retro.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 20:29

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:37

Determinada a citação de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

05/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 18:28

Despacho

•01/10/2025, 11:23

Despacho

•31/01/2025, 11:51

Despacho

•02/07/2024, 20:29

Despacho

•05/03/2024, 10:45