Execução de Título Extrajudicial 0800821-81.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.089,86

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2026, 02:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Expedição de Carta.

13/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 20:01

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ SOUTO MAIOR DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:35

Todas as movimentações(99)

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2026, 02:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Expedição de Carta.

13/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 20:01

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ SOUTO MAIOR DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800821-81.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Em anexo as consultas de endereço do executado obtidas via RENAJUD/SISBAJUD. Intime-se o exequente para adotar as providências necessárias, em 05 dias, sob pena de extinção. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:32

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:41

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO(S) para manifestar-se, prazo de 5 dias. BAYEUX, 21 de outubro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800821-81.2025.8.15.0751

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2025, 07:57

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio a intimação da parte exequente para ciência da certidão do oficial de justiça e no prazo de 5 dias, requerer o que achar de direito.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 09:53

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:43

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:11

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800821-81.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Recebo a emenda da inicial. Proceda a escrivania com as anotações para substituição do polo ativo consoante informações prestadas. Em seguida, intime-se o exequente para em 05 dias providenciar meios de citar a executada, advertido que a não localização do executado é passível de extinção na letra do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados. A(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) através do gabinete via DJEN. (Resolução CNJ nº 234/2016) (Ato da Presidência nº 20/2021 TJPB) Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

19/08/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

18/08/2025, 09:03

Recebida a emenda à inicial

18/08/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 06:55

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:31

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800821-81.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Ativa Cursos e treinamentos profissionalizantes. Considerando que a situação cadastral da empresa – id. 108336582 – está baixada em data antes da propositura da demanda, determino que a parte exequente apresente os atos constitutivos completos da empresa e proceda-se com a adequação do polo ativo da lide para o ex-sócio que detém a legitimidade para propor a ação, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial. Tem-se que, nos termos do art. 784, inc. III, do Código de Processo Civil, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas é título executivo extrajudicial. Ocorre que o contrato que instrui a inicial – id. 108336576 – não tem a assinatura de duas testemunhas, não satisfaz os requisitos do referido dispositivo legal, não preenchendo requisito essencial para a cobrança do crédito nele inscrito. Desse modo, confiro à parte exequente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos requisitos processuais para configuração do título executivo, notadamente, apresentar outros documentos que possam dotar o título executivo de certeza, liquidez e exigibilidade, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/07/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:30

Conclusos para despacho

26/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 07:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para manifestar-se, prazo de 5 dias. BAYEUX, 16 de junho de 2025. Técnico/Analista Judiciário.. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800821-81.2025.8.15.0751

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:30

Juntada de informação

11/06/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para manifestar-se, prazo de 5 dias. BAYEUX, 15 de maio de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800821-81.2025.8.15.0751

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2025, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/04/2025, 04:12

Expedição de Carta.

20/03/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2025, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:37

Despacho

•24/11/2025, 11:32

Despacho

•24/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:19

Despacho

•22/09/2025, 12:29

Despacho

•18/08/2025, 06:55

Despacho

•18/08/2025, 06:55

Despacho

•14/07/2025, 19:30

Despacho

•14/07/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:30

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:37

Despacho

•24/11/2025, 11:32

Despacho

•24/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:19

Despacho

•22/09/2025, 12:29

Despacho

•18/08/2025, 06:55

Despacho

•18/08/2025, 06:55

Despacho

•14/07/2025, 19:30

Despacho

•14/07/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:30

Despacho

•09/06/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:36