Execução Fiscal 0801393-97.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
GILBERTO GENTIL ROCHA
CPF
498.***.***-00
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBSON DE PAULA MAIA
OAB/PB 3450
·
CPF
205.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
GILBERTO GENTIL ROCHA
CPF
498.***.***-00
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
20/02/2026, 17:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 03:35
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2025, 09:45
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/08/2025, 09:45
Declarada incompetência
08/08/2025, 08:19
Conclusos para despacho
08/08/2025, 08:05
Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025, 08:18
Conclusos para despacho
15/07/2025, 14:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 09:16
Decorrido prazo de GILBERTO GENTIL ROCHA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:26
Publicado Petição em 19/05/2025.
21/05/2025, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 16:10
Juntada de Petição de petição
18/05/2025, 09:40
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Conclusos para despacho
20/02/2026, 17:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 03:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2025, 09:45
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/08/2025, 09:45
Declarada incompetência
08/08/2025, 08:19
Conclusos para despacho
08/08/2025, 08:05
Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025, 08:18
Conclusos para despacho
15/07/2025, 14:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 09:16
Decorrido prazo de GILBERTO GENTIL ROCHA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:26
Publicado Petição em 19/05/2025.
21/05/2025, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 16:10
Juntada de Petição de petição
18/05/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: GILBERTO GENTIL ROCHA Embargado: ESTADO DA PARAÍBA GILBERTO GENTIL ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com endereço profissional consignado no rodapé, onde recebe intimaçõe Petição - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO – PARAÍBA Processo nº: 0801393-97.2025.8.15.0731 Referência: Embargos à Execução Fiscal Processo de Execução Fiscal nº: 0804696-56.2024.8.15.0731
16/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:31
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 12:19
Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:47
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/04/2025, 08:27
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 09:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO GENTIL ROCHA - CPF: 498.535.894-00 (EMBARGANTE).
04/03/2025, 07:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2025, 07:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025, 21:11
Distribuído por dependência
03/03/2025, 21:11
Documentos
Decisão
•
08/08/2025, 08:19
Despacho
•
20/07/2025, 08:18
Despacho
•
30/04/2025, 12:19
Despacho
•
04/03/2025, 07:13