Cumprimento de sentença 0803205-16.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.309,67

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 11/12/2025

26/01/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de substabelecimento

10/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:17

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:36

Todas as movimentações(48)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 28/01/2026.

Documentos

Petição

•18/02/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:04

28/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 11/12/2025

26/01/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de substabelecimento

10/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:17

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803205-16.2025.8.15.0331. AUTOR: VICTOR HUGO AYRES REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):JESSICA GOMES SOARES Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803205-16.2025.8.15.0331. AUTOR: VICTOR HUGO AYRES REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2025, 09:07

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2025, 18:22

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:22

Conclusos ao Juiz Leigo

22/10/2025, 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

22/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 18:56

Juntada de entregue (ecarta)

28/08/2025, 02:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803205-16.2025.8.15.0331. AUTOR: VICTOR HUGO AYRES REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 22/10/2025 Hora: 09:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 8 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:41

Expedição de Carta.

08/08/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/08/2025, 10:40

Decisão ou Despacho de Homologação

01/08/2025, 09:21

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

30/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 03:35

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803205-16.2025.8.15.0331. AUTOR: VICTOR HUGO AYRES REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/05/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 12:04

Sentença

•15/11/2025, 09:07

Projeto de sentença

•12/11/2025, 18:22

Despacho

•01/08/2025, 09:21

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 12:04

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 12:04