Procedimento Comum Cível 0805667-77.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.278,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.414

04/05/2026, 18:10

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:26

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:15

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.414

04/05/2026, 18:10

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:26

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:15

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 18:12

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:33

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805667-77.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, querendo, no prazo legal, impugnar a contestação constante dos autos. Após, decorrido o prazo, retornem os autos novamente conclusos. SANTA RITA, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:51

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805667-77.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora parte pagamento das custas processuais, conforme guia expedida nesta data. SANTA RITA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/01/2025, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821073-64.2024.8.15.0000

24/09/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR (001.245.844-97).

08/08/2024, 11:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR - CPF: 001.245.844-97 (AUTOR)

08/08/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 09:10

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 18:10

Despacho

•27/08/2025, 18:12

Despacho

•11/07/2025, 12:06

Despacho

•14/05/2025, 17:00

Despacho

•01/04/2025, 08:35

Despacho

•18/02/2025, 20:12

Comunicações

•16/01/2025, 13:24

Despacho

•24/09/2024, 09:05

Despacho

•08/08/2024, 11:47