Procedimento Comum Cível 0823767-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:12

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823767-80.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id 115368859, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado, tendo em v

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823767-80.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id 115368859, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado, tendo em v

02/07/2025, 00:00

Juntada de informação

01/07/2025, 07:51

Homologada a Transação

30/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2025, 16:56

Juntada de informação

28/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:06

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:12

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823767-80.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id 115368859, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado, tendo em v

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823767-80.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Homologo o acordo formulado pelas partes, Id 115368859, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15. Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15). P.R.I. Arquive-se independentemente do trânsito em julgado, tendo em v

02/07/2025, 00:00

Juntada de informação

01/07/2025, 07:51

Homologada a Transação

30/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2025, 16:56

Juntada de informação

28/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:08

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823767-80.2025.8.15.2001. AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por danos morais cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por Kassia Kalyane Ramalho da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Aduziu a promovente que é usuária da rede s

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA - CPF: 104.598.534-14 (AUTOR).

13/05/2025, 13:43

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2025, 13:43

Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU)

13/05/2025, 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2025, 13:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/05/2025, 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 12:58

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 07:49

Sentença

•30/06/2025, 19:44

Decisão

•15/05/2025, 08:39

Decisão

•13/05/2025, 13:43