Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800319-66.2023.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.725,49

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

PHOSPODONT LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA

OAB/RN 17116·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PHOSPODONT LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800319-66.2023.8.15.0411. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo a parte autora para manifestar se concorda com os valores apresentados pelo executado. Alhandra-PB, 15 de maio de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:07

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:05

09/06/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800319-66.2023.8.15.0411. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo a parte autora para manifestar se concorda com os valores apresentados pelo executado. Alhandra-PB, 15 de maio de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:25

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/06/2024, 07:24

Outras Decisões

07/06/2024, 16:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

07/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/12/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:26

Outras Decisões

25/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2023, 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:06

Decisão

•10/06/2024, 07:25

Decisão

•07/06/2024, 16:46

Decisão

•25/06/2023, 16:25